Estorno de debito de icms na apuração

Bom dia,
Pessoal.
Por favor alguem sabe se é possivel eu fazer estorno de debito de icma na minha apuração?

Boa tarde Patricia

É possível realizar o estorno de débito. Se você entrar na GIA/SP na aba da apuração tem o campo "estorno de débito", ali você tem todas as fundamentações legais para realizar estornos.

Bom dia
Enides,
Sim, mas eu preciso solicitar ao meu cliente que me faça o documento de não aproveitamento de ICMS, esta correto?
Pois o ocorrido foi, emiti uma nota com alíquota de 18 onde o correto seria de 12, e destaquei o ICMS com 18%, o correto então seria ele me fazer um Doc... de não aproveitamento referente aos 6%, para que eu faça o estorno na minha apuração. Tem valor exato para esse estorno para o não aproveitamento Enides?
Obrigada, por sua atenção.
Patricia.

Olá Patrícia.

Exatamente. Solicite ao cliente que faça uma declaração de não aproveitamento do ICMS calculado maior. Você deve fazer um lançamento de "outros créditos" da diferença. A base legal para este lançamento é o artigo 63, VII RICMS/00 e Portaria Cat 83/91.

Obrigada
Enides, foi de grande ajuda!
Patricia