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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Imposto aproximando na nota

Amauri Cruz

Amauri Cruz

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 6 junho 2014 | 09:22

Bom dia a todos, sou do Rio de Janeiro e tenho uma dúvida quanto a obrigatoriedade da informação do imposto na NF, todas as informações que obtive falam em constar na NF o imposto aproximado do imposto para CONSUMIDOR FINAL ter essa informação. Tenho um cliente que é Distribuidor, ele não recebe NF com essa informação, e só faz vendas para estabelecimentos para revenda, esses sim vendem para o consumidor final. Precisaria ele fazer constar na nota essa informação?
Forte abraço a todos.

Israel Ferreira

Israel Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 6 junho 2014 | 09:51

Amauri, bom dia,

Conforme entende a Lei, em outras palavras, consumidor final é aquele que adquire produtos para uso próprio. Se no caso teu cliente vende para outras PJ que revenderão, ele não está obrigado.

Como existe uma MP determinando que a fiscalização até dezembro deste ano terá caráter apenas de orientação, teremos tempo para entender melhor o que o fisco realmente deseja.

"Respostas em caráter de orientação, não produzem os efeitos da consulta formal junto ao órgão competente."


Israel Ferreira
Contador
Campos de Sousa Assessoria Contabil
PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 9 junho 2014 | 17:47

Amauri Cruz

Eu entendo que o termo "consumidor final" trata da pessoa física que adquiri o produto ou serviço, até mesmo pela própria finalidade da lei, que é fazer com que as pessoas passem a enxergar o quanto de tributos paga em determinado produto ou serviço.

Abs

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