Devolução ECF

Olá pessoal,

Quando eu emito um cupom fiscal e o meu cliente deseja devolvê-lo, faço uma nota fiscal de entrada por devolução informando os dados do cliente, do cupom, etc.

A minha dúvida é quando eu tenho um cupom fiscal de Consumidor (quando a pessoa não quer o CPF), como fazer essa nota de devolução, uma vez que não tenho os dados do cliente e a nf-e não aceita sem os dados do mesmo? Já vi em alguns lugares que quando é devolvido o cupom, mesmo ele sendo consumidor, é feita a nota fiscal em nome do cliente, e já vi também que a empresa pode emitir a devolução contra ela mesma, porém não achei nenhuma lei que fundamenta isso.
Alguém saberia me dizer qual a forma correta nestes casos.


Muito obrigada pela atenção.

Carolina

Carolina Quartaroli

A minha orientação aos cliente é SEMPRE solicitar o CPF para emissão de nota fiscal de devolução, para que, havendo uma eventual necessidade de comprovação ao fisco, fique realmente caracterizada a DEVOLUÇÃO e não haja margem à uma possível autuação.

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