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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Saída de Insumos

Matheus Kovacs

Matheus Kovacs

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 16 junho 2014 | 10:15

Bom dia

Fizemos a venda de uma das empresas do grupo e agora precisamos vender os insumos(embalagens e caixas personalizadas com a marca da empresa) qual a operação que faço para essa venda ? CFOP 5.102 e destaque de ICMS ?

Muito Obrigado.

Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 10 anos Segunda-Feira | 16 junho 2014 | 11:39

bom dia,

Correto, se tratando de mercadoria tributada;
5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. (com destaque de icms)

deve verificar ainda, se for "empresas do grupo" com a mesma ramificação de CNPJ (matriz/filial), pode ser efetuado uma transferencia, nesse caso CFOP: 5.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Assim sendo, o artigo 2º, do Regulamento do ICMS do estado de São Paulo, em observância ao inciso I, do art. 12, da Lei Complementar nº 87/96, determina expressamente que constitui fato gerador do imposto a saída de mercadoria a qualquer título, de estabelecimento de contribuintes, ainda que para estabelecimento do mesmo titular.


att...

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