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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Mercadoria com redução na base de cálculo de ICMS

Thalita Sassemburg

Thalita Sassemburg

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 20 junho 2014 | 10:46

Colegas, bom dia

No lançamento de documentos fiscais com mercadorias COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS, o valor da redução deve ser lançado no campo ISENTO ou OUTRAS?

Existe uma base legal que determine esse tipo de situação? Pois eu já vi escritório distintos fazer os lançamentos cada qual da sua maneira. Mas gostaria de sabe qual é o procedimento previsto em lei a ser adotado.

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 20 junho 2014 | 11:42

Thalita bom dia

Não conheço o RICMS/RJ para lhe dar o embasamento legal, mas se considerarmos que a operação que tem redução na base significa que uma parte deixou de ser tributada, você deve escriturar no campo "isentas ou não tributadas" exatamente porque não houve a tributação sobre este valor lançado neste campo.

Veja no RICMS/00 o livro VII que trata da emissão dos documentos fiscais e dos respectivos livros. Provavelmente você encontrará o embasamento ali.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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