Calculo ICMS ST ( Aliquotas / MVA )

Prezados, boa tarde.

1-Tenho uma Importadora de VINHOS, do SIMPLES NACIONAL, sediada em BELO HORIZONTE - MG e quero vender Vinhos para REVENDA ( Restaurantes ) para São Paulo ( NCM 2204).
Nestas condições, após estudar a Legislação, Protocolo do ICMS ST, etc, tenho a seguinte duvida sobre as ALIQUOTAS e MVA ( IVA ) a aplicar na formula de calculo. Assim, gostaria de confirmar se as mesmas estão corretas, a saber:
1.1-A ALIQUOTA do calculo do ICMS PROPRIO ( CREDITO ) é 4%, OK ? Preciso desta confirmação.
1.2-O MVA a ser aplicado para se calcular a BASE DE CALCULO do ICMS ST é o AJUSTADO ( 107,70% ), OK ??? Preciso desta confirmação.
1.3-A ALIQUOTA interna de ICMS de SP é 25 % , é isto ?? Preciso desta confirmação..
1.4-Caso tais premissas estejam corretas e fazendo os Cálculos, um Vinho com Valor de R$ 90,00 mais o ICMS a recolher, terá valor final na NF de R$133,13 OK ?? Preciso desta confirmação.


2-Gostaria também, se possível, da confirmação das ALIQUOTAS e MVA ( IVA ) – para VINHOS ( NCM 2204)., dos Estados abaixo listados ( que teem Protocolo com MG ), para este mesmo fim:

MVA’s:
-Rio grande do Sul = 65,43% ----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 17% )
-Santa Catarina = 75,54%----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 25% )
-Espirito Santo = 43,03----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 27% )
-Maranhão=60%----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 27% )
-Paraná = 83,08%----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 29% )
-São Paulo = 107,70%----------( ALIQUOTA ICMS INTERNA = 25% )

Agradeceria muito um retorno sobre a confirmação ou correção destes dados, para a minha aplicação correta.

Muito obrigado pela atenção.

Ramon
Oculto

1.1-A ALIQUOTA do calculo do ICMS PROPRIO ( CREDITO ) é 4%, OK ? Preciso desta confirmação.
A alíquota de 4 %, é sobre mercadorias importadas ou 40% de importação.


1.2-O MVA a ser aplicado para se calcular a BASE DE CALCULO do ICMS ST é o AJUSTADO ( 107,70% ), OK ??? Preciso desta confirmação.

Empresas Simples nacional não utilizam MVA ajustado, apenas o original.

PROTOCOLO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2009
Vinhos, filtrados doces, sangria e sidras, nacionais, exceto vinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais 68,24%
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados 56,91 %
Vinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais 43,39%


1.3-A ALIQUOTA interna de ICMS de SP é 25 % , é isto ?? Preciso desta confirmação..

Não, é 18%

Prezada Camila,

Agradeço a sua atenção e retorno, porém, necessito de um melhor entendimento, cf. exponho a seguir.

Abaixo, replico a Consulta que fiz à SEFAZ de Sao Paulo a respeito dos meus questionamentos, cf. coloquei no e-mail inicial e veja a resposta que eu obtive.........e que me deixou bastante confuso, para o que fui buscar ajuda do forum Contábeis, justamente para dirimir esta questão.
Confesso que , considerando a sua resposta e esta resposta da SEFAZ-SP, continuo sem saber como considerar e validar a minha formula com as ALIQUOTAS e MVA ( IVA ) para este exemplo que solicitei.

Ramon

De: Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Sao Paulo <@Oculto>
Data: 28 de maio de 2014 11:24
Assunto: CALCULO ICMS ST - 6264489
Para: "@Oculto" <@Oculto>

MENSAGEM ORIGINAL:

CALCULO ICMS ST:

Prezados, eu possuo uma Importadora e Distribuidora de Vinhos em BELO HORIZONTE ( optante pelo SIMPLES NACIONAL ) e alguns dias atras eu solicitei uma informaçao sobre o calculo de ICMS ST para VENDA de VINHOS ( origem Belo Horizonte e destino Sao Paulo - NCM ´s . 22041090 e 22042100 ) e recebi um e-mail com a resposta, cf. os dados abaixo.Porém, fui questionado pelo meu socio, sobre se eu interpretei corretamente, uma vez que o ST esta gerando um custo adicional na ordem de 48% em relaçao ao preço de Venda do Vinho.
Assim, estou retornando a voces apenas para VALIDAçAO dos dados, cf. exemplifico a seguir e peço a gentileza de me confirmarem se as Alquotas estao corretas, bem como o calculo:
-Preço de 1 garrafa = R$ 90,00
-Credito ICMS Proprio = Aliquota de 4 %
-IVA ( MVA ) = 107,70%
-Aliquota Interna = 25%
-ICMS devido ST = R$ 46,73
-Valor total da NF =R$ 133,13
Aguardo a gentileza de um retorno, tao logo possivel.

Muito obrigado.

Ramon Péricles ( Oculto )


RESPOSTA SEFAZ-SP:

Prezado Ramon,

Nas operações interestaduais deve ser utilizado o IVA Ajustado (no caso de vinho 107,7%, de acordo com o Artigo 2º da Portaria CAT 135/13).

A base de cálculo do ICMS para São Paulo será R$ 90 x (1+1,077) = R$ 186,93

ICMS São Paulo: R$ 186,93 x 0,25 (alíquota 25%) = R$ 46,73

ICMS da operação própria: R$ 90 x 0,04 (alíquota 4%) = R$ 3,60

ICMS/ST = R$ 46,73 – R$ 3,6 = R$ 43,13

Nota fiscal: R$ 90 + R$ 43,13 (ICMS ST): R$ 133,13

Persistindo a dúvida, sugerimos realizar consulta específica e formal nos moldes dos artigos 510 a 526 do RICMS/SP.

Cabe ressaltar que a presente resposta, não sendo de lavra da Consultoria Tributária (órgão com competência legal para responder às consultas), não tem valor jurídico, e visa apenas nortear o contribuinte quanto ao estudo da legislação, pois a ele cabe a responsabilidade pela sua aplicação.

Atenciosamente,
SFS - Supervisão de Fiscalização Setorial


Atenciosamente,