Alessandro
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalComo saber se determinado produto está sujeito ao regime da substituição tributária ou não? Qual as variáveis que influenciam isso?
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Alessandro
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalComo saber se determinado produto está sujeito ao regime da substituição tributária ou não? Qual as variáveis que influenciam isso?
Sandro Airton dos Santos
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadePela NCM dele e para onde é o seu destino, e também se ele será comercializado pelo comprador, e também pela NCM se voce é fabricante e/ou importador.
Matheus Cavalcante
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Você tem que consultar a legislação do seu Estado, o assunto em questão pode ser consultado no site da Sefaz do mesmo. Na compra fora do estado consulte se o remetente tem convênio/protocolo com seu Estado e vice-versa.
Uma das mais simples formas de saber se a mercadoria é sujeita ao regime de ICMS ST, é observando os CFOPs das notas e os CST/CSOSN e NCM dos itens.
Existem tabelas e relações de códigos CFOP e CST/CSOSN, só basta procurar no google e vai achar facilmente. Cada código indica uma situação, ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, se tem isenção, se é cobrado integralmente e com ST e por ai vai... Mas isto é só um exemplo de como saber se tem ou não ST. Sugiro que consulte a legislação.
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