Diferencial de Alíquota

Bom dia

A empresa que eu trabalho é Lucro Presumido adquirimos uma mercadoria para uso e consumo que veio de São Paulo com a alíquota de ICMS de 18% a minha empresa fica na Bahia o ICMS daqui é 17%. Para este caso existe retenção de diferencial de alíquota ? como é calculado?

valor da mercadoria = 2200,00 alíquota de 18% = valor ICMS = r$ 396,00 nf saindo de São Paulo para Bahia

agradeço desde já

Dirlene o calculo de difal e aliquota SP 18% aliquota BA 17% DIF 1% R$ 2.200,00 X 1%=22,00 valor do Difal

Nos termos do art. 2º, VI, XIV, do RICMS-SP para o contribuinte RPA, o diferencial de alíquotas tem como fato gerador:

a)a entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente;

b)a utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada à operação ou prestação subseqüente, alcançada pela incidência do imposto.

Essas hipóteses de ocorrência de fato gerador do ICMS constituem ao contribuinte obrigação de pagar o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

2.2.Base de Cálculo

A base de cálculo do diferencial de alíquotas corresponde ao mesmo valor que serviu de base para cálculo do imposto no Estado de origem da mercadoria ou do serviço (art. 37, VI, do RICMS-SP).

Igual tratamento será aplicado à operação ou prestação que estiver beneficiada com redução da base de cálculo.

Exemplo:

Base de cálculo na operação interestadual:.........................................................
R$100,00

Alíquota:...........................................................................................................
12%

Valor do ICMS:..................................................................................................
R$12,00

Diferencial de alíquotas


Base de cálculo:................................................................................................
R$100,00

Alíquota interna:.................................................................................................
18%

Valor do ICMS:...................................................................................................
R$18,00

Diferença entre as alíquotas:


(R$ 18,00 - R$ 12,00)..........................................................................................
R$6,00


Fonte: CenoFisco