Thiago Leite
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde, pessoal.
Sou recém formado e estou com dificuldades em se tratando da Restituição ICMS-ST em Minas Gerais.
Pesquisando aqui encontrei nos arts. 22-31 do ANEXO XV do RICMS/2002 os termos regentes. Contudo, me segue a dúvida de como proceder, visto que, trabalho em uma rede de lojas de materiais de construção e vários produtos são ST e com alíquotas diferentes.
O ponto preponderante é uma possível parceria com uma construtora, isentas, e me foi questionado sobre um possível desconto ao cliente no valor do que foi recolhido e posteriormente uma provável restituição.
Sei que é possível mas não como proceder.
Aguardo alguma ajuda.
Obrigado.