Tributação de ICMS

Prezados Colegas,

Gostaria de saber, se existe tributação de ICMS numa N/F de doação?

Obrigado
Basílio

Olá Ponciano:

As saídas de mercadorias, a título de doação, devem ser normalmente tributadas pelo ICMS, ressalvadas as hipóteses abaixo elencadas.

1 Doações efetuadas por organização internacional ou estrangeira
2 Centros de Formação de Recursos Humanos do Sistema SENAI
3 Doações a entidades governamentais ou assistenciais
4 Banco de alimentos (Food Bank)
5 Importação por orgãos da administração pública
6 Importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos ou instrumentos médico-hospitalares, suas partes e peças, reagentes químicos e medicamentos por órgão ou entidade da administração pública
7 Doações à Secretaria da Educação
8 Produtos doados à SUDENE
9 Doação ao governo do Estado de São Paulo
10 Vítimas de situação da seca (SUDENE)

Todas as saídas realizadas a título de doação são normalmente tributadas pelo IPI, ainda que a operação tenha como destinatário qualquer das entidades ou órgãos mencionados no tópico anterior.

Como preencher a nota fiscal :

NATUREZA DA OPERAÇÃO : Doação
CFOP : 5.910 (Operações Internas)
6.910 (Operações Interestaduais)

FUNDAMENTO LEGAL
ICMS : Tributável (exceto nos casos retromencionados)
IPI : Tributável

Gostaria de saber qual o procedimento correto para doação de IMOBILIZADO de PJ privada para PJ publica? tanto no ambito federal qto no ambito estadual (GO).
Como será a tributação nesse caso dos impostos federais e estaduais, se há incidencia ou nao dos impostos?
Por favor deixe fundamentação Legal....meu chefe é um c...... rs
Desde já agradeço.

Nas operações com veículos usados, até então o sistema era:

Sobre o valor da venda a base de ICMS era 5,00%, EX: 10.000,00 x 5,00 = 500,00

Sobre 500,00 aplicava-se 18%.

Parece que houve mudança, o cálculo passou ser 5,00% sobre a variação entre o preço de venda e aquisição, EX:
Valor venda 15.000,00
Valor compra 10.000,00
Valor base de ICMS 5.000,00 X 18,00%

Realmente ocorreu esta mudança?

Nas operações com veículos usados, até então o sistema era:

Sobre o valor da venda a base de ICMS era 5,00%, EX: 10.000,00 x 5,00 = 500,00

Sobre 500,00 aplicava-se 18%.

Parece que houve mudança, o cálculo passou ser 5,00% sobre a variação entre o preço de venda e aquisição, EX:
Valor venda 15.000,00
Valor compra 10.000,00
Valor base de ICMS 5.000,00 X 18,00%

Realmente ocorreu esta mudança?

Bom dia,

Gostaria de Saber qual seria Tributação do ICMS na venda do iten:

NCM: 87.01.90.90 - Trator Agricola.

A venda seria do Rio Grande do Sul para um Cliente no Estado de Mato Grosso do Sul.

Este Cliente no estado do MS tem o CNAE seguinte:

01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar

Qual seria a tributação do ICMS.

Redução de Base de Calculo e qual seria a redução.

**** Lembrando que o faturamento sera direto da Fabrica em RS e o cliente produtor rural (01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar) no Estado de Mato Grosso do Sul.

Obrigado!!!!!

Bom dia,

Gostaria de Saber qual seria a Tributação do ICMS na venda do iten:

NCM: 84.33.59.90 - Colhedora de Cana de açúcar.

A venda seria de Goias para um Cliente no Estado de MS.

Este Cliente no estado de São Paulo tem o CNAE seguinte:

01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar

Qual seria a tributação do ICMS.

Redução de Base de Calculo e qual seria a redução.

**** Lembrando que o faturamento sera direto da Fabrica em Goias para um cliente produtor rural (01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar) no Estado de MS.

Obrigado!!!!!

Bom dia!
Preciso saber a alíquota do ICMS e percentual de redução da base de cálculo, se houver, de borracha, para operação no estado de SP.
Grato,

Existe algum procedimento especial que tenho que fazer para uma empresa que colocou no seu objeto Transporte de Cargas Rodoviarios, alem é claro do seu cadastro junto ao Estado como contribuinte do ICMS ?

Obrigado a todos

João Carlos,

As alíquotas de icms no estado de São Paulo correspondente a cada produto, estão relacionados nos Arts. 52 a 56B e as reduções de Base de Cálculo estão relacionadas no Anexo II, todos do RICMS/2000.

Clique aqui - Entre em "Tabela de Artigos" e procure os Artigos e o Anexo correspondente.

Att.
Adalberto

Boa Noite,

Gostaria de Saber qual seria Tributação do ICMS na venda do iten:

NCM: 87.01.90.90 - Trator Agricola.

A venda seria do Rio Grande do Sul para um Cliente no Estado de Mato Grosso do Sul.

Este Cliente no estado do MS tem o CNAE seguinte:

01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar

Qual seria a tributação do ICMS.

Redução de Base de Calculo e qual seria a redução.

**** Lembrando que o faturamento sera direto da Fabrica em RS e o cliente produtor rural (01.13-0-00 - Cultivo de Cana-de-açucar) no Estado de Mato Grosso do Sul.

Obrigado!!!!!

Amigos bom dia

A minha empresa está localizada em MG e fabrica Andaimes para construcao civil alguem poderia me informar qual a aliquota a ser praticada na venda dentro do Estado, soube que tem reducao para 12% mas nao consigo achar nada neste sentido.

Agradeço a todos pela colaboracao.

Adalberto, muito obrigado!