Taxa de Iluminação Pública

Bom dia!

Quero saber se existe mesmo uma tal "Taxa de Iluminação Pública".

- É uma espécie de tributo? (taxa, imposto)
- É de competência dos municípios instituí-la?
- Qual a alíquota, base de cálculo?
- No município de vocês, existe?

Desde já agradeço!

BOM DIA!

REVSON

A cobrança de iluminação pública é sim uma taxa que está incluído na somatória da conta de energia eletrica, do mês.

Isto é, para municipios onde está em vigor, aprovada pelos legisladores municipais.

Por exemplo: na cidade de Assis/SP, onde morei é cobrada a tal TAXA DE ILUMINAÇÃO, o que NÃO OCORRE nas cidades de Americana e Sumaré, onde essa taxa não é cobrada.

Quanto a alíquota ou base cálculo? isso é critério de cada município.


Bom dia

Joao

Obrigado pela resposta João!!!!