Helio Lomarques
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom Tarde!!!!
tenho uma dúvida e gostaria de compartilhar com os colegas contadores. a questão é sobre a forma de cálculo sobre o issqn,referente a mão-de-obra aplicada nesta obra, uma empresa prestadora de serviços fechou com um construtor para construir determinada casa, neste caso a casa foi entregue esse fim de semana, a questão que fui perguntado qual seria o valor do issqn a recolher sobre essa residência, no meu entendimento e quero que meus colegas me corrigem se eu estou errado ou não.....conversando com um colega meu que é fiscal aposentado do issqn aqui da minha cidade em campo grande/ms, eu perguntei a ele qual era o procedimentos deles a questão de construções de casa, ele me disse o seguinte: chego em uma determinada construção e pergunto para o chefe da obra ou o proprietário primeira coisa, você têm contrato de prestação de serviços desta obra, especificando o material aplicado e a mão-de-obra. se a resposta for não, eu oriente a ele procurar seu contador para providenciar, caso não seja feito isso, emito um auto de infração, vou dar um exemplo vamos supor que foi gasto no final desta obra R$ 300.000,00 , (60% deste valor é material aplicado, ou seja R$ 180.000,00 e 40% mão-de-obra R$ 120.000,00 de issqn a recolher aos cofres da prefeitura)....Trabalhei em um determinado escritório e lá eu fazia o seguinte controle, toda nota referente a construção, tinha uma conta no ativo circulante: sintética obras em construções e logo abaixo uma Analítica Casa bairro tal.... Até ai tudo bem, a pergunta que faço é a como faço para chegar ao preço da mão-de-obra, pelo que observei é cobrado por metro quadrado determinada construção, vou dar um exemplo neste caso essa casa foi cobrada 196 metros de área construída a R$ 600,00 = 196x600= R$ 117.600,00, portando neste caso, é o que aconteceu com esse senhor, ele acabou não fazendo esse contrato e foi cobrado e acabou saindo no prejuízo, pois pelo valor do fiscal vai pagar R$ 120.000,00 - R$ 117.600,00= R$ 2.400,00 diferença, pois o que foi falado é que esse construtor tinha que ter feito um contrato descriminando material e mão-de-obra tudo previsto já, mais como não tinha esse contrato acabou levando um prejuízo de R$ 2.400,00, portanto alguns dos colegas têm algum modelo de contrato de prestação de serviço que siga a esses procedimento citado acima por esse fiscal e outra coisa como é feito esse calculo da mão-de-obra e se têm alguma tabela por estado, pois pesquisando pela rede não encontrei ainda e se alguém souber fico grato....
Atenciosamente
Desde já agradeço...
Hélio Lomarques