Leandro Malgarise
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom dia,
estou fazendo a parte fiscal de um mercado que esta no lucro presumido, localizado em Santa Catarina. Bom, ele faz bastante compras de distribuidores/atacadistas, e conforme o Art. 90 anexo 2, eles tem algumas reduções da base de calculo, como 29,411% na saídas de produtos com alíquota de 17%. Ai que fica minha dúvida, como não temos esse mesmo beneficio na saída, eu poderia me aproveitar do créditos sobre os 17% integral, ou só sobre o percentual em cima da redução? Alguém saberia me responder, agradeço.