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Gabriel Mota
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá, boa tarde!
Eu ouvi falar que a produto cerveja, de NCM 2203.00.00, houve uma alteração na alíquota de ICMS para 26%. Porém não consegui achar a lei que modifica essa alíquota.
Se alguém souber algo mais sobre o assunto e tiver a lei explicando, peço que me informe sobre a mesma.
Obrigado!
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a) Gabriel Mota,
Segundo a Lei 7014/96 (Lei ICMS BA) em seu art. 16, II, "b" a alíquota está em 25%.
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