Substituição tributária

A apuração do DAS para empresas de fabricação de sorvetes, é com substituição tributária ou sem substituição tributária?

é sim pelo regime de substituição tributaria, conforme o protocolo 123/2013 da confaz.

PROTOCOLO ICMS 123, DE 11-10-2013
(DO-U DE 23-10-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Sorvete
MA adere ao regime de substituição tributária nas operações com sorvetes

Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergip.

fonte: www.coad.com.br

Boa tarde.

Para operações interestaduais, vide Protocolo ICMS 20/2005.
Para operações internas, art. 295 do RICMS/SP.

Att..