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Retorno de Remessa para Demonstração (Pessoa Física)

Charles Cavalcante

Charles Cavalcante

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 17 julho 2014 | 13:42

Olá a todos,

Estou com uma dúvida sobre como emitir uma nota fiscal de "Retorno de Remessa para Demonstração" de uma Pessoa Física.

Na nota fiscal de saída coloquei as seguintes informações:

1) Natureza da Operação: Remessa para Demonstração
2) Tipo de documento: 1 - Saída
3) Destinatário/Remetente: dados da pessoa física
4) CFOP: 5912 para dentro do estado e 6912 para fora
5) Informações Adicionais de Interesse do Fisco: Suspenção do ICMS conforme artigo 319/RICMS/SP

Lendo a legislação que fala:

"O estabelecimento que receber, em retorno, mercadoria remetida com a suspensão do ICMS, para demonstração a particular ou a produtor ou, ainda, a qualquer pessoa natural ou jurídica não considerada contribuinte ou não obrigada à emissão de documentos fiscais, deverá emitir Nota Fiscal de entrada relativa à mercadoria que retorna, indicando o número de ordem, a série, a data da emissão e o valor do documento fiscal original, bem como a identificação da pessoa que promover o retorno, anotando a espécie e o número do respectivo documento. (artigo 321 inciso I do RICMS/SP)"

Pelo o que eu entendi a nota fiscal de entrada do retorno deverá ser assim:

1) Natureza da Operação: Retorno de Remessa para Demonstração
2) Tipo de documento: 0 - Entrada
3) Destinatário/Remetente: dados da pessoa física
4) CFOP: 1913 vindo de dentro do estado e 2913 vindo de fora
5) Informações Adicionais de Interesse do Fisco: Retorno relativo à Nota Fiscal xxx, ordem xxx, série xxx, emitida em xx/xx/xxxx no valor de R$ x,xx

Isto está correto?

P.S. Não sei o que seria este número de ordem.

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