Comprar na pessoa física ou jurídica?

Prezados Colegas,

O meu cliente comprou uma catraca de acesso para sua academia de ginástica, no entanto, ele veio me perguntar sobre impostos. Disse que teria que pagar o diferencial de alíquota se fosse com o CNPJ da pessoa jurídica já que a compra foi efetuada em outro estado. Ele perguntou se haveria algum problema se ele comprasse na pessoa física e eu não soube responder.

Que problemas poderá ter se ele comprar na pessoa física?

Alguém poderia me ajudar?


Obrigada

Luma, bom dia!

Neste caso, é bom sempre separar as coisas, ou seja, não mistar a PF com a PJ.

Caso ele compre como PF, talves o custo da mercadoria ser elevado, a vista do Protocolo 21 de ICMS, dependendo do Estado do remetente.
- Essa questão deve ser verificada -.

Outra questão, é que se a PJ tiver somente a atividade de Academia, ou seja, apenas para fins de prestação de serviços, não tendo registro no Cadastro de Contribuintes - não possuir Inscrição Estadual -; a mesma está dispensada de recolher o diferencial de alíquotas.


Atenciosamente,


Leonardo Borges

Olá, Leonardo

Não entendi muito bem essa questão da pessoa física, como faço pra verificar essa situação.

Quanto a pessoa juridica ele tem sim registro no cadastro de contribuintes e Inscrição Estadual. Pois agora ele passou a vender roupas de ginastica e suplementos.



Obrigada.

Luma,


Se comprar na Pessoa física, para que você utilize esse equipamento na empresa, você teria duas opções:

1 - Fazer um contrato de aluguel simbólico, porque como equipamento vai ficar na empresa, ele tem que ter um registro; ou
2 - Você fazer uma declaração de venda da PF para a PJ.

De uma pesquisa sobre o Protocolo 21 de ICMS.


Como a PJ tem I.E e atividade de revenda de produtos, não vai ter como "fujir" do Diferencial de alíquotas, se a alíquota interna do produto que vocês vão comprar for superior a 12%.

Atenciosamente,

Leonardo Borges