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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP para amostra

Carina Dias

Carina Dias

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 17 julho 2014 | 15:35

Boa tarde a todos os amigos do Fórum! Agradeço desde já a informação!

Estou com uma dúvida = o CFOP 6911 (amostra grátis) -

Para uma empresa do simples Nacional - enviar amostra grátis - deve pagar algum imposto sobre esta nota (como imposto de venda normal por ex?)- Lembrando que é empresa do Simples Nacional.

Obrigada!

Carina Dias.
Contabilidade
[email protected]
Amanda Suelen da Silva

Amanda Suelen da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 17 julho 2014 | 16:06

Boa tarde
Tem um documento de perguntas e respostas da Receita Federal que diz:

013  Compõem a base de cálculo do Simples as receitas oriundas 
de  doações,  bonificações  de  mercadorias,  amostra  grátis, 
brindes,  e  demais  receitas  mesmo  que  não  vinculadas 
à atividade da pessoa jurídica? 

-  Não são tributadas no Simples, por falta de previsão legal.

Empresas do Lucro Presumido não pagam imposto sobre amostra grátis, acredito que do Simples Nacional também não.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 17 julho 2014 | 23:47

Conceito de Receita Bruta

A receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido na operações de conta alheia, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados, destacadamente do comprador ou contratante, e dos quais o vendedor dos bens ou prestador dos serviços seja mero depositário.
Fonte: SRF

Em assim sendo, não haverá quaisquer tributações que não se enquadrem no conceito acima, especialmente amostra grátis [que é o objeto do questionamento], doações, bonificações, baixa por perdas, etc.

Att

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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