Elaine Araujo
Bronze DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBoa tarde
Estou com duvida referente empresa que compra tear usado e peças para tear com a finalidade de revenda. Pelo fato da venda de tear usado ter o beneficio de redução da base de calculo do ICMS (artigo 11 do anexo II do RICMS/00) venho expor três situações que fiquei em duvida se é correto aplicar esta redução:
1ª Compramos o tear e antes da venda é efetuado alguns "reparos" nas maquinas, no ato da venda não descriminamos as peças e nem a mao de obra que foram utilizadas neste "reparo", apenas na nota fiscal mencionamos o tear e calculamos o ICMS com a base reduzida, esta correto este procedimento?
2º Alguns teares adquirimos e desmontamos para vender separadamente as peças, aplicamos a redução da base de calculo do ICMS na venda das peças, é correto ?
3º Compramos algumas peças especificas para manutenção de tear (peças já usadas), quando revendemos aplicamos a redução do ICMS, é correto?
Já deixo o meu agradecimento a todos que puder me ajudar.
Elaine