Tributação de ICMS estado do MT

Boa tarde

caros colegas, talvez alguém possa me ajudar,

temos uma empresa aqui no Sorriso-MT, empresa de lucro real, junto ao sefaz-mt nosso cadastro esta conforme abaixo
30 - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - APURAÇÃO NORMAL DO ICMS
1 - APURAÇÃO NORMAL D O ICMS
1 - AFASTADO DE OFICIO DO REGI ME DE ESTIMATIVA
SIMPLIFICADO- ART.87-J-10 RICMS ATIVO

compramos mercadorias abaixo
Produto:
PHMETRO DIGITAL DE BOLSO PH 300 ION ION NCM: 90278014 (esse é o parelho)
CLORETO DE POTASSIO PA 500GR CINETICA NCM: 38220090 (material de consumo para utilizar no aparelho)
TAMPÃO PH 04,0 500 ML CINETICA CINETICA NCM: 38220090 (material de consumo para utilizar no aparelho)
TAMPÃO PH 07,0 500 ML CINETICA CINETICA NCM: 38220090 (material de consumo para utiliza no aparelho)

a duvida que persiste é a seguinte como devemos proceder o recolhimento de ICMS ?
o codigo de recolhimento é o 1112 ?
qual data de recolhimento ?

o recolhimento é feito sobre a compra ou a venda do produto ?

nota: compramos a mercadoria do estado do PR de empresa empresa EPP empresa do Simples nacional
nota: a venda do nosso produto é destinado a produtor Rural.


fico no aguardo de ajuda de colega.

muito obrigado.

Bom dia!



No meu entendimento como o produto não consta no Anexo XIV do RICMS/MT (produtos substituição tributária), os mesmos terão o seguinte tratamento:


- Como vai comprar para revender o produto, vai recolher o imposto na saída, pois está enquadrado na Apuração normal do ICMS, sendo Débitos menos créditos.

- O código para recolhimento é o 1112 (ICMS normal)

- O prazo de recolhimento pode ser verificado na Portaria 100/96 e suas alterações, de acordo com sua atividade

- Lembrando que deve ser aplicado margem de lucro mínima conforme Anexo XI do RICMS/MT, conforme o CNAE.



Em via de regra seria desta maneira, ai teria que ver se sua empresa não tem nenhuma particularidade. Espero ter ajudado.