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Daniele
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar AdministrativoBoa Tarde! Estou emitindo uma nota fiscal, o cliente é Lucro Presumido, mas na nota saiu o CFOP 6108, pois no cadastro do cliente está como não contribuinte ICMS, pois esse cliente está se, Inscrição Estadual. Todos os cliente sem Inscrição estadual não vão ser contribuintes ICMS?
Amanda Suelen da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa tarde!
Sim, somente é contribuinte do ICMS caso possua inscrição estadual.
Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Gislaine Pereira dos Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia,
Lembrando que você irá tributar com a alíquota interna que é prevista na legislação. Entretanto fundamente a sua nota fiscal no dispositivo legal, para não haver nenhum problema.
Espero ter ajudado
Abraços
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