Substituição Tributária

Boa tarde prezados,
Estou com uma duvida a respeito da ST em alguns produtos.
Cliente de Minas Gerais comprou mercadoria de São Paulo com as seguintes informações:
Descrição Produtos NCM
Cabide de plastico - 39249000
Saboneteira plastico 39249000
Banheira p/ Bebê 39221000
Escova p/ lavar mamadeira 96032900

Olhando no anexo XV eu encontro os respectivos NCM's, mas a descrição não bate, mesmo assim teria que ver algo próximo e fazer o calculo dessa substituição?

keila, boa tarde!

Você terá que ver uma descrição similar na Tabela TIP.
A descrição que seu fornecedor manda, é uma descrição interna de uso dele, ou seja, muitas vezes as descrições não vão estar da mesma forma que na tabela TIP.

Por exemplo, no caso acima

3924.90.00 - Artefatos de uso doméstico, tais como lixeiras, baldes, bacias, cinzeiros, regadores, etc.
Pode enquadrar-se a banheira.

e por ai vai.


Outra coisa é que dependendo para que você irá utilizar essas mercadorias, você será obrigada a fazer a antecipação do ICMS.


Atenciosamente,

Leonardo Borges

Boa tarde

Cabide de Plástico e Saboneteira de Plástico = Se enquadram neste grupo: 3924.90.00 Artefatos de uso doméstico, tais como lixeiras, baldes, bacias, cinzeiros, regadores, etc.

Não existe Protocolo entre SP e MG, então a responsabilidade pelo recolhimento da ST é do destinatário.

Agora os outros itens abaixo fiquei com dúvida
Veja qual se enquadra e eu vejo se terá ou não ST.

Banheira para bebê:
NCM DESCRIÇÃO
3922 Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.
3922 Banheiras, pias, lavatórios e bidês
3922.90.00 Assento para banheira infantil

Escova para lavar mamadeira:

NCM DESCRIÇÃO
9603.10.00 Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo
9603.2 Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes
9603.21.00 Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras
9603.40 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes; bonecas e rolos, para pintar

Obrigada,
Eu pensei a mesma coisa que você Amanda, obrigada Leonardo e Amanda, consegui sanar as duvidas a respeito.