Icms venda de produto importado

Bom dia, O cliente comprou mercadoria de uma importadora e veio com crédito de icms de 4%, ele não usou esta mercadoria e vai repassar para outra empresa, diante da situação eu calculo na saida dessa mercadoria o icms na aliquota de 4% mesmo?.
Caso ele repasse ( venda ) essa mercadoria para uma pessoa fisica na nota D1, posso usar estes 4% tambem?

Detalhe a empresa do meu cliente é Lucro presumido.