respostas 1
acessos 467
Douglas Eduardo
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde,
Tenho um cliente no estado do Paraná que fabrica portões de ferro, sendo que sua NCM está no rol de produtos sujeitos a substituição tributária no Estado.
Dúvida: A venda desse portão para a escola sofrerá incidência do ICMS ST? Ou não sofrerá incidência pela escola ser considerada consumidora final?
Leonardo
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Douglas, boa tarde!
Correto!
Como a Escola é consumidor final, não cabe a aplicação do ICMS-ST.
Dê uma lida na MP 651 de 2014.
Veja a partir de qual data é dispensada a retenção para órgão público.
Você vai encontrar no artigo 44.
Atenciosamente,
Leonardo Borges
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade