REDUÇÃO DE CACAU

Olá amigos


Tenho uma empresa aqui de Santos que vende para uma empresa na cidade de Praia Grande/SP Cacau Natural em Pó... só que liguei para COAD e eles me orientaram que ela tem redução de 33,33% e a base em 18... mas ainda na consulta ele me passou o Anexo II artigo 39, mas lá fala que a carga tributária tem o percentual de 12%...

Alguém pode me dar uma luz??? Quais das aliquotas estão certa???

Olá,

O que o COAD disse está correto, e o art. 39 do anexo II também, pois lá diz que a base deve ser reduzida de forma que a carga tributária corresponda a 12%, ou seja, se a alíquota é de 18% terá que reduzir 33.33%, que correspoderá a 12%.
Por exemplo:
-> R$100,00 x 33.33% = R$ 33.33 => R$ 100,00 - R$ 33,33 = R$ 66,67 x 18% = R$12.00

- > R$ 100,00 x 12% = R$ 12,00

Espero ter ajudado...