IPI embutido na base de Calculo do ICMS

Boa tarde!!
Somos uma empresa de comercio varejista de material e elétrico, e acontece pelo menos 2 vezes no mês, sair uma nota fiscal para um cliente que não é consumidor final com o IPI embutido na base de calculo do ICMS. Gostaria de saber como proceder nesse caso, sendo que sempre acaba passando despercebido.

Agradeço.

Carolina, boa tarde!

Vamos lá:

Nos casos em que houver erro na emissão do documento fiscal, onde o valor total do documento e o valor do ICMS tenham sido destacados a maior, o correto será proceder da seguinte forma:

1º - Contatar o cliente e informar o erro ocorrido;

2º Informar os valores corretos que deveriam constar no documento fiscal.


Assim, ambas as partes escriturarão o documento considerando os valores corretos.
Você deverá solicitar que seu cliente encaminhe uma cópia da folha do livro de entrada que consta a NF-e da sua empresa, escriturada com os valores corretos, e você enviará uma cópia do livro de saídas da sua empresa que também conste essa NF-e com os valroes corretos. Assim, guarde estes documentos pelo prazo de 5 anos, caso hja questionamento por parte do fisco.
 
Base legal: Artigo 61, § 5º, do RICMS/SP – Decreto 45.490/2000.


Atenciosamente,

Leonardo Borges

Carolina Siqueira, boa tarde.

Complementando a informação, há de se verificar que tal situação pode estar correta, uma vez que o montante do IPI:

* não integra a base de cálculo do ICMS quando o produto for destinado à industrialização ou à comercialização;

* integra a base de cálculo do ICMS quando o produto for destinado a uso e consumo ou ingressar ao ativo imobilizado da empresa adquirente, independente de o destinatário ser ou não ser contribuinte do ICMS.

Agora uma dúvida. Você disse que a empresa é

Obrigada Leonardo!!

Danilo, nós importamos da China, onde se encontra a fábrica dos nossos produtos. Obrigada pelo esclarecimento!

Entendi, Carolina Siqueira!

Equiparação a indústria; não havia me atentado a isso.

Desculpe-me!

Boa sorte e um ótimo final de semana pra você.