Elionai
Bronze DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBoa noite, caros colegas!
Peço ajuda de vocês quanto a seguinte situação abaixo.
Uma empresa do município de São Paulo prestou serviço de "análise e desenvolvimento de sistemas" para uma empresa do município do Rio de Janeiro. O valor do serviço foi de R$ 150.000,00.
A empresa de São Paulo NÃO possui cadastro no CEPOM-RJ para executar tal serviço no Rio de Janeiro.
A empresa do Rio de Janeiro deveria reter 5% de ISS sobre o valor do serviço, isto é, a empresa do Rio de Janeiro deveria reter R$ 7.500,00 de ISS.
Acontece que essa empresa do Rio de Janeiro NUNCA reteve ISS de NENHUM prestador fora do município do RJ.
Perguntas:
01) Na situação acima, cabe denúncia por sonegação de ISS? Obs.: A empresa NUNCA reteve e recolheu ISS de empresas de outros municípios SEM cadastro no CEPOM-RJ.
02) Caso sim, em qual órgão(s) devo fazer a denúncia? Seria na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro e/ou outros órgãos? Existe algum site que eu possa fazer essa denúncia?
03) Como deve ser feita a denúncia? Apresentando as notas fiscais ou apenas informando o fato?
04) Qual o procedimento correto para se fazer uma denúncia por sonegação de ISS?
05) A denúncia pode ser anônima ou deve ser pessoal?
06) Feita a denúncia, é garantido que o fiscal vai até a empresa?
07) Indo a empresa, quais sanções a mesma pode sofrer por não ter retido e recolhido o ISS de prestadores de outros municípios sem cadastro no CEPOM-RJ?
Por favor, peço a ajuda de vocês com urgência.
Ótimo final de semana a todo!