Transferência de Mercadorias

Boa tarde a todos,

Gostaria, se possível, da ajuda de vocês.

Tenho uma situação onde uma filial que não é contribuinte, usa as mesmas mercadorias de outra filial varejista, nas prestações de seus serviços.
É possível que essa filial não contribuinte, transfira essas mercadorias, que no caso dela são para consumo, para a filial contribuinte varejista que comercializa essas mercadorias.
Em caso de resposta afirmativa, a filial contribuinte emitirá uma nota de entrada com CFOP 1.409, já que são mercadorias ST.
Isso está correto ?

Muito obrigado.

Olá, como a filial (não contribuinte) recebeu esta mercadoria ? Digo com que CFOP ?

Bom dia Emil,

Tudo bem ?

Recebeu com CFOP 5405 de seus fornecedores.

Se a mercadoria foi sujeita a ICMS ST anteriormente, quando da transferência o CFOP será o 5409/1409

Sim Tafarel,

A questão é se é legal a filial contribuinte emitir uma nota de entrada de transferência, de uma filial não contribuinte.

Acredito que o fato de ser contribuinte ou não, nesse caso, é irrelevante, pois é operacional entre filiais a transferencia de mercadorias, trazendo para uma situação real, elas dependem uma da outra.

Eu também penso da mesma maneira, mas nunca havia visto essa situação, por isso vim atrás de uma segunda opinião.
Obrigado.

Olá, Alex. Beleza ? Perfeito, concordo com o Tafarel, 5409/1409. Independente de ser ou não contribuinte, a operação está coberta, se as empresas pertencem ao mesmo grupo. O cuidado que se deve tomar é se estiverem em unidades da federação diferentes.

Olá Emil, beleza...
Sem problema quanto a isso, estão situadas inclusive na mesma cidade.
Obrigado pessoal.
Ótimo dia a todos.

Amigos,

faço a contabilidade de uma empresa não contribuinte do ICMS-RJ que é Filial de uma determinada matriz e foi aberto uma nova filial em outro município do RJ, sendo que a nova filial também não é contribuinte de ICMS. Como faço para transferir produtos do estoque de uma filial para a outra? Sendo que a nova filial deverá pagar a outra filial ao preço do custo médio do estoque.

Leonardo Couto como assim "deverá pagar"? Entre filiais não há operações de vendas/compras. Para transferir o estoque everá ser feito uma nota fiscal de transferencia de mercadorias.

Tafarel,

Você saberia a legislação que fundamenta esta regra?

Obrigado!

Boa tarde Leonardo,

O que tenho lido a respeito de saída de mercadorias de não contribuintes é o que a legislação chama de "Documento Interno", que nada mais é do que uma declaração referente a que operação é, qtdads, valores, etc.
Esse mesmo documento, é legalmente usado no transpotes das referidas mercadorias.

Boa noite, amigos podem examinar.

Base legal.

Lei n.º 2.657/96

RICMS - Regulamento do ICMS -RJ

TÍTULO VII

DA NÃO INCIDÊNCIA

Art. 47.

Bom dia a todos,

Tudo bem ?

Ainda na questão de transferência de filial não contribuinte para filial contribuinte, é possível me creditar nessa operação, do ICMS (mercadoria não ST), destacado na nota por ocasião da compra dessas mercadorias pela filial não contribuinte.

Obrigado,