Jorge Henrique Rocha
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)tenho dúvida de como apurar diferença de aliquota de frete 12% para 18% com mercadoria em substituição tributária , poderiam dar-me exemplo de como fazer?
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Jorge Henrique Rocha
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)tenho dúvida de como apurar diferença de aliquota de frete 12% para 18% com mercadoria em substituição tributária , poderiam dar-me exemplo de como fazer?
Hércules Augusto
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa noite Jorge,
Quando a mercadoria transportada encontra-se sujeita ao recolhimento por ST, o mesmo tratamento deverá ser dado ao frete daquela mercadoria.
Tal situação implica algumas observações:
a) Todas as mercadorias estão sujeitas à ST?
b) As NCM das mercadorias encontram-se sob a mesma MVA?
Para a 1ª observação, caso apenas parte da mercadoria estaja sujeita ao recolhimento por ST, o frete deverá ser rateado para que seja recolhido o ST proporcionalmente e a recomposição de alíquotas ídem.
Para a 2ª observação, o cálculo da ST é realizado mediante a aplicação da menor MVA dentre todas as mercadorias.
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