Crédito de ICMS / Substituição Tributária

Boa tarde,

O produto que compramos é por Substituição Tributária e usado como insumo na produção, como consumidor final posso me creditar do ICMS neste caso?

Sds,

Ingrid se puder reformular a pergunta com mais informações sobre o caso, ira melhorar o entendimento da duvida e melhorar a possível resposta.

Boa tarde Ingrid,

Como você vai utilizar o produto para industrialização ele não está sujeito ao ICMS ST de acordo com o RICMS/SP, portando você pode entrar em contato com o seu fornecedor e solicitar que o mesmo não faça a retenção do imposto na forma de ST.

Boa tarde

Complementando a orientação do Ademir, uma vez que o fornecedor fez a retenção do ICMS ST (de forma que seu custo ficou maior) é possível você se creditar do ICMS próprio se o produto será consumido na produção:


Artigo 272 - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).

Parágrafo único - Se a operação de que decorreu a entrada da mercadoria estiver beneficiada por redução de base de cálculo, seu valor, para determinação do crédito fiscal, será reduzido em igual proporção.

Não deixe de informar seu fornecedor que o produto na sua empresa é utilizado para produção para que ele não faça a retenção nas suas compras futuras.

Eduardo,
Boa tarde,

No caso seria produto comprado por ICMS ST para integração ou consumo em processo de industrialização na nossa fábrica.

ao demais Ademir e Enides agradecida pela orientação!