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ICMS/SC - Mercadoria adquirida com ST incide ICMS nas remess

RODRIGO GONÇALVES

Rodrigo Gonçalves

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 12 agosto 2014 | 09:45

Bom dia!

Adquiri uma mercadoria com ICMS ST destacado e tendo a minha empresa ficado como substituída. Vou repassar esta mercadoria para um cliente a titulo de bonificação, pergunto, haverá destaque do ICMS nesta operação?

RODRIGO GONÇALVES

Rodrigo Gonçalves

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 12 agosto 2014 | 11:36

Obrigado pela resposta Eduardo.

Tenho o mesmo entendimento que você, apenas não encontrei base legal.

Entendo que quando a legislação fala em não tributação nas operações subsequentes, ela não delimita qual tipo de operação.

Desta forma concluo que todas, inclusive bonificação.

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