C.FOP 5.405 - Compras e vendas no Simples Nacional.

Bom dia!

Andei pesquisando por aqui, mas não achei nada muito específico. Não sou muito afeito nesta área e tenho algumas dúvidas que me parecem muito pertinente no momento que se possível gostaria de esclarecer com vocês.

As dúvidas são as seguintes: Empresa do Simples Nacional compra mercadorias para revenda com C.FOP 5.405. Na revenda destas mercadorias, a saída deve ser realizada também utilizando o C.FOP 5.405?

Se a resposta for correta, no cálculo do imposto devido no Simples Nacional eu poderei efetuar o desconto da alíquota do ICMS devido?

Aguardo retorno e agradeço desde já pela atenção.

Na revenda de mercadoria como substituído você deverá utilizar o 5.405. Ao apurar o simples nacional você irá escolher a receita sujeita a substituição tributaria, nesse caso será desconsiderada a porcentagem do ICMS.

Rodolfo C. Pino ,

Se a circulação da mercadoria se der dentro do estado ao qual foi recolhido o ICMS ST, a venda sera conforme o nosso colega descreveu.

Entendi. Só pra complementar, uma outra dúvida: ainda que realizado a venda para consumidor final (dentro do estado) poderá ser abatido o ICMS da alíquota do Simples Nacional?

Rodolfo C. Pino ,

Sim pq o CFOP 5405 caracteriza que o ICMS já foi recolhido até o consumidor final.

Muitíssimo obrigado Thiago e Eduardo pelas respostas, ajudaram bastante em esclarecer este assunto para mim.