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Tratamento em notas fiscais com recolhimento de ICMS ST ant

Maria

Maria

Prata DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 10 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 09:26

Pessoal, bom dia!
Poderiam me esclarecer qual o tratamento para nota fiscal recebida CFOP 5403 onde vem a informação de "VALOR ICMS ST RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE, DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL".
Minha empresa é indústria e utiliza a compra como consumo de materiais elétricos.

Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2014 | 09:45

Bom Dia Maria Eunice ,

Vejamos a descrição do CFOP 5403:

Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto

www.sefaz.pe.gov.br


Ou seja esse cfop enquadra o emitente na condição de substituto onde ele teria que informar o imposto de ICMS ST a ser retido.

Para essa descrição:
"VALOR ICMS ST RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE, DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL".

O mesmo deveria utilizar o CFOP 5405:
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído


Verifique qual a real situação do produto e se for o caso, peça a alteração com o seu fornecedor.

att,

Eduardo Lopes

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