ISS sobre serviços contratados no exterior.

Bom dia colegas da área!

Essa me pegou com as "calças curtas".

Uma empresa situada no Rio de Janeiro contratou uma empresa situada nos EUA para prestar o serviço de analise de crédito. Empresa emissora de notas de qualificação de risco.

O pagamento será feito em dólares a esta empresa, em uma conta situada no Brasil.

Pergunto, haverá a incidência do ISS? Caso sim, ele é de responsabilidade de recolhimento da empresa brasileira ou americana?

Rodrigo Gonçalves,

O ISS será devido caso o resultado do serviço se verificar no Brasil. Gentileza observar paragrafo segundo do art. 2° da LC 116/03