fabricação de conservas

Bom Dia! amigos do forum.
Empresa no ramo de atividade Fabricação de Conservas, entre elas conserva de Palmito, Regime: RPA, Não optante pelo Simples, produtos com os NCM: 20089100, embalagens acima de 1 KG e inferiores a 1 KG. e NCM 21041029. Alguem poderia me ajudar quanto a tributação do ICMS nas vendas dentro e fora do Estado.
Grata!
Ana Lucia

Bom dia Ana Lucia Martins Fogaça.

Vamos lá:

Relacionado ao NCM 20089100, encontramos em substituição tributária:

2008
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
2008.1
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
2008.19.00
Milho para pipoca (microondas)

Já relacionado ao NCM 21041029, encontramos em substituição tributária:

2104.10.11
Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 1kg
2104.10.11
Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg
2104.10.2
Caldos e sopas preparados
2104.20.00
Preparações alimentícias compostas homogeneizadas (alimento infantil em conserva salgado ou doce)

Confirme se alguns destes acima, está em conformidade com o tipo de produto que irá comercializar.

Bom Dia Ana,

Considerando as descrições que você atribuiu para as NCM's e como as mesmas estão dispostas no RICMS/SP, na minha interpretação as mercadorias não tem a incidência da Substituição Tributaria, logo seria aplicadas as alíquotas comuns dentro do estado.


Ja nas operações para fora do estado você pode verificar se a mercadoria é constante em algum protocolo:
info.fazenda.sp.gov.br

olá Adilson seria isso mesmo, fabricação de conservas de palmito.