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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms Substituição Tributária

 THIAGO BORGES

Thiago Borges

Iniciante DIVISÃO 1 , Agente Comercial
há 10 anos Terça-Feira | 19 agosto 2014 | 17:32

Boa tarde Prezados,

Gostaria de solicitar auxilio referente a uma nota fiscal de remessa de troca em garantia.

Somos uma empresa de varejo localizada em Brasília e estamos precisando emitir uma nota fiscal de troca em garantia onde os produtos serão enviados a São Paulo para substituição. Na nota fiscal de compra foram tributadas as alíquotas de ICMS IPI e ICMS ST. A duvida é se nós precisaremos emitir essa nota fiscal de remessa para troca em garantia destacando o valor do ICMS ST? Andei lendo alguns artigos sobre o icms st e não consegui ter a certeza da necessidade do destaque.

Alguém pode me ajudar a esclarecer ?

Desde já agradeço.

Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 21 agosto 2014 | 17:16

Jose Carlos Gomes Damacena ,

Não encontrei no protocolo 26/2010 e nem no RICMS/BA, onde diga que essa mercadoria tem a incidência de substituição tributaria.

att,

Eduardo Lopes

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