ICMS de Conhecimento de Transporte

Boa noite,

Recentemente, emitimos uma NF de saída de ativo utilizado na prestação de serviços (CFOP 6.554) e esta saída não tem tributação de ICMS conforme informação de nosso contador.

Entretanto, a NF foi emitida com um valor incorreto e extremamente alto. A transportadora então envio boleto de cobrança, informando que o conhecimento de transporte é tributado percentualmente conforme valor da NF.

Resumindo, emitimos a NF com erro, a transportadora entregou em outro estado e estamos com uma dívida enorme com eles. Entrei em contato e expliquei a situação, inclusive enviando NF de compra do material, onde aparece o valor correto do material transportado, para sinalizar que não houve má fé.

Quais as opções para devolução, estorno, retificação ou acerto de qualquer modo? O valor cobrado é impraticável para nossa empresa, porém também não podemos simplesmente não pagar e deixar a transportadora arcar com os curtos.

Desde já agradeço.

Um abraço!

Boa tarde,

uma dica para você matar essa operação é:

Emitir uma nota de entrada com o CFOP: 2202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
os dados da nota serão exatamente os mesmo que voce deu na hora da saída

Ex: Emitente: Vocês
Destinatário: eles
Valor: 1.000.000,00 - VALOR INCORRETO

Você vai emitir a nota de devolução exatamente igual a hora da saída, sendo que você vai colocar a opção dela como entrada...
como se o cliente de vocês estivesse devolvendo a mercadoria..

Após emitir a nota de devolução exatamente igual a nota errada... vocês podem emitir uma nova nota de saída com o valor correto.

Explicando a operação:
1° Venda - a mercadoria saiu o seu estabelecimento e chegou no cliente
2° Devolução: Como se o cliente tivesse devolvido a mercadoria (ESSA OPERAÇÃO IRÁ CANCELAR A ANTERIOR)
3° VENDA CORRETA: Vocês irão emitir a nova nota para que fique tudo certo !

Diego, boa tarde

Mas como a transportadora justificará esta modificação? Porque nossa NF é saída de ativo utilizado na prestação de serviço, que não tem tributação. O retorno de ativo utilizado na prestação de serviço também não é tributado. O problema todo está no conhecimento de transporte, que segundo a transportadora já foi emitido e tributado.

Mais uma vez obrigado.

Um abraço!

Bom José,

Nesse caso não tenho solução pra transportadora...
você teria que ter cancelado sua Nota Fiscal dentro do prazo para poder emitir uma nova nova com validade jurídica.

Emita uma nota fiscal de anulação de valores conforme disposto no na cláusula décima sétima do Ajuste SINIEF 09/07.
Assim a transportadora poderá emitir um conhecimento em substituição ao incorreto.

Eduardo, boa tarde

Se o erro está na NF que gerou o CT-e e não no CT-e em si, esta solução ainda é válida?

Desde já agradeço.

Um abraço!

Seguindo o procedimento informado pelo Diego Dias você já tem a solução para a nota fiscal, porém o CT-e também saiu com erro e não há mais como cancelar.

Depois de matar a operação da nota fiscal com o procedimento de entrada interna, você irá seguir o procedimento da base legal citada anteriormente para o CT-e, dessa forma ve anulará o valor do CT-e errado. Feito isso você terá matado a operação d referente a nota fiscal, e terá anulado os valores do conhecimento de transporte, podendo assim o processo ser refeito da forma correta.

Resumindo, sim o procedimento também serve mesmo o erro estando na NF, pois o CT-e também saiu errado e precisará ser anulado.