ICMS sobre Frete

Uma empresa do Estado de São Paulo comprou um produto em Mato Grosso, a empresa do Mato Grosso contratou
uma transportadora para fazer a entrega, qual delas é a responsável pelo recolhimento do ICMS sobre o Frete?

Nesse caso, a empresa de São Paulo esta pagando o ICMS sobre o Frete isso é correto? Lembrando que ela já
recolheu o imposto sobre a mercadoria.

Qual é a LEI?

Obrigada.

Bom dia Joyce Cristina Formes

Se a transportadora for de São Paulo:

"Transportadora INSCRITA no Estado de SP;

Considerando o inicio da prestação no Estado de São Paulo e término em outro Estado, o responsável pelo pagamento do ICMS ao serviço de transporte será a transportadora, pois o artigo que previa substituição tributária foi revogado (art. 317 do RICMS/00);
Transportadora NÃO INSCRITA no Estado de SP;"
Fonte: www.empresario.com.br

Sobre a transportadora ser de outro Estado. Leia esta matéria:
http://analista-fiscal.blogspot.com.br/p/transportes.html

Lembrando que, você deverá confirmar cada artigo mencionado.

Obrigada.

Ficou bem esclarecido.