Perda de produtos / Baixa de estoque

Boa tarde!

Um cliente, que é uma indústria de hambúrgueres me questionou quanto à emissão de nota para as perdas semanais de produto.

Eles me disseram que as perdas da produção vão acumulando até que um caminhão venha pegá-las e levá-las para uma graxaria.

Pesquisei sobre, e encontrei o CFOP 5927, porém me parece que está proibido o uso dessa operação no estado de SP de acordo com o art. 204 RICMS/SP.

Alguém poderia me esclarecer como devo proceder nesse caso?

Obrigada!!

Boa tarde Rafaela,

Para essa situação fica vedado a emissão de nota fiscal nos termos do artigo 204 do RICMS/SP. Pois, fica vedado a emissão de nota fiscal que não corresponda a uma efetiva saída de mercadoria. Os materiais acumulados semanalmente, não se revestem de características de mercadoria, são restos, perdas como afirmou. Desta forma, é permitido o uso de um documento interno que mencione a situação, relacione se possível a quantidade em Kg dos produtos, o destino dos produtos, toda informação que identifique com riquezas de detalhes a situação. Guarde pelo prazo decadencial (05 anos) eventualmente ocorrendo uma fiscalização, esse documento interno precisará ser apresentado. lembrando que os possíveis créditos decorrentes da aquisição dos produtos, precisam ser estornados na escrita fiscal.

Estou te orientando por analogia a Resposta a Consulta da Sefaz SP nº 390/2011.

Att,

Muito obrigada Letícia! Era exatamente isso que eu precisava saber.

Boa tarde,

Eu tenho um caso similar a esse, onde meu cliente é uma varejista no segmento de cosméticos. Ele tem a seguinte situação com produtos testes, vocês teriam um modelinho de carta deste documento para compartilhar?

um abraço.