Andrio Dutra
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeBom Dia,
Prezados, estamos realizando uma Importação que chegará nos próximos dias, logo, prezaria solucionar dúvidas referente a Base de Cálculo Reduzido do ICMS.
Os maquinários industrializados referem-se às NCM:
8428.20.90 – Plataforma Elevatória Tesoura SJY
8456.30.19 – Máquina de Eletroerosão EDM
8481.90.90 – Alavanca
Pergunta: Esse maquinário que será utilizado como Ativo Permanente na Industria, caracterizado pelas NCM discorridas a cima, adquiridos por Importação (sem benefícios de programas Federais de Importação), possuem algum tipo de Base de Cálculo Reduzido para o tributo ICMS ?
Também, prezaria se os itens relacionados a cima adequação ao Livro I, art. 23, XII do RICMS-RS e ao Convênio ICMS 52/91.
Obrigado!