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Cleide dos Santos de Mattos
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde.
Gostaria de saber, se existe uma ncm/sh específica, para:
Produtos para saúde (correlatos)?
Já procurei pelo site da Receita Federal, na Cosmos, pelo site da Sefaz/RJ.
Enfim já fiz várias buscas, e não consegui encontra em nenhum.
Teria algum que desconheço?
Muito brigada.
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBoa tarde Cleide,
Se for medicamentos estão na posição 30.03, 30.04, 30.05, 30.06 da tabela tipi da Receita Federal do Brasil, mas se você for mais específica seria mais fácil te ajudar
Fonte: TIPI
Cleide dos Santos de Mattos
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalNo caso seria creme para tratamento oncológico.
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeCleide,
A tabela TIPI no caso de medicamentos é classificada por composição do produto, se tiver algum desses componentes é isento de ICMS conforme CONVENIO Nº 162/94
Cleide dos Santos de Mattos
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalAdemir,
Muito obrigada pela sua ajuda vou verificar aqui, e qualquer dúvida volto a falar contigo.
Grata.
Cleide Mattos.
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