Aníbal Fagner da Silva Campos
Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente Geral Boa tarde.
Meus caros, estou com uma duvida e irei exemplificar os fatos ocorridos como meio de explicar o que preciso compreender.
Sou gerente de uma empresa que presta serviços de locação de máquinas para construção civil. Esse serviço não gera ICMS.
Estamos localizados no estado de Pernambuco e além de nossa estado temos clientes na PB, BA e CE. Durante pelo menos quase 2 anos nós enviamos máquinas de um estado para o outro sem pagar nenhum imposto por isso. Hoje porem, ao enviar um caminhão transportando torres de iluminação e compressores para entregar no interior do Ceara, o caminhão foi retido no posto fiscal e para ser liberado tivemos que pagar um DAE referente ao ICMS sobre o frete/transporte. Como sou quase que leigo em questões fiscais me bateu uma grande duvida.
1. Por que isso nos foi cobrado, sendo que já havíamos realizado essa mesma operação "REMESSA PARA LOCAÇÃO" varias outras vezes para vários estados diferentes e jamais pagamos nenhum ICMS referente a frete? Isso é legitimo?
2. O ICMS é cobrado quando o serviço de frete é terceirizado mesmo que a operação seja isenta, no caso "REMESSA PARA LOCAÇÃO"?
3. O caminhão sendo de minha empresa, logo não sendo um serviço a terceiros gera ICMS sobre o transporte?
4. Se de fato eu tiver que pagar ICMS sobre todo frete que eu contrata ou viagem em que eu desloque veículos da empresa para fazer uma entrega, como faço para pagar o ICMS de forma que os carros não percam tempo sendo retidos nos postos?
Desde já obrigado.