Empresa modalidade geral x recolhimento ICMS x RS

Boa noite. Empresa enquadrada como geral no estado do RS, pode recolher o ICMS em 3 situações, dependendo: ICMS ST, ICMS DIFERENÇA DE ALIQUOTA (estas duas quando compra de fora do estado) E ICMS PRÓPRIO. É isto? porém, porque e qual o objetivo de recolher o ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA ( onde será pago a diferença entre a alíquota interna menos a alíquota da NF de compra), sendo que no ICMS PRÓPRIO já é feita essa operacionalização, ou seja, também é calculado sobre ICMS DAS VENDAS -ICMS DAS COMPRAS=ICMS PRÓPRIO A RECOLHER. Não seria tudo a mesma coisa? então porque essas duas modalidades de recolhimento (ICMS DIF.ALIQUOTA E ICMS PRÓPRIO)? E ambas são recolhidas na mesma guia, ou seja, no mesmo momento? Obrigado.

Bom dia Paulo!

O fito principal do diferencial de alíquotas é fortalecer o mercado interno do estado, estimulando que as compras sejam realizadas dentro do próprio RS e não de empresas de fora.

O débito referente ao diferencial de alíquotas das empresas gerais é escriturado na apuração mensal, e por consequência o recolhimento é agregado no montante a pagar, ocorrendo no mês posterior o creditamento (no caso de compra para revenda). Ou seja, as empresas tem o ônus de antecipar parte do imposto quando da compra, todavia, no mês posterior se creditam do valor lançado a débito no mês anterior.

O ônus maior é das empresas do Simples Nacional, visto que as mesmas não operam com a sistemática não-cumulativa, e por consequência o diferencial de alíquotas acaba sendo um custo.

Denis Szarkow.
http://blogdapompermaier.blogspot.com.br/

Boa tarde Denis. Então não terá nada a fazer quando a compra é de fora do estado, visto que pagaremos o diferencial de aliquota junto com o icms próprio (icms vendas - icms compras) no dia 12, por exemplo? Obrigado.

Sim, o débito será escriturado junto com a movimentação mensal (caso a compra seja para de mercadoria para posterior comercialização).

Blz então..obrigado Denis.