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Transportadoras - Credito Outorgado ICMS/SP

Valter A. Xavier

Valter A. Xavier

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 17 anos Quarta-Feira | 26 março 2008 | 16:43

Caros,

Como funciona a apuração do valor do credito outorgado de 20% do ICMS devido para as empresas de transporte de São Paulo?

Para os valores referentes a transportes interestaduais em que o imposto é destacado nos conhecimentos de transporte, tudo bem que seja 20% do valor do imposto destacado, mas com relação aos conhecimentos de transporte efetuados dentro do estado de SP que tem substituição tributária conf. art. 317 do RICMS como deve ser o cálculo?

Por Exemplo:

Frete = R$ 1.000,00
Excedente/Retorno: R$ 500,00
Seguro: R$ 100,00
Ajudantes: R$ 200,00
Pedagio: R$ 50,00
Total do Frete: R$ 1.850,00

Qual o valor do ICMS a ser usado para o cálculo do crédito presumido/outorgado de 20%?
R$ 1.850,00 x 12% : 222,00 x 20% : R$ 44,40
Seria R$ 44,40 o valor deste credito?

Grato.

SILVIA CRISTINA

Silvia Cristina

Iniciante DIVISÃO 1 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2010 | 18:04

No caso de uma Empresa cadastrada como Distribuidora, uma espécie de Filial de uma indústria, a duvida é:

Faturo por esta filial para Minas Gerais, tenho o beneficio Fiscal de credito Outorgado, gostaria de saber se quem já possui um beneficio pode utilizar algum outro por ex. Vendas com ICMS com base de calculo reduzida?

Claudenir Faustino da Silva

Claudenir Faustino da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 29 outubro 2010 | 14:38

Caro Senhores, Boa Tarde!!!

Estou com uma certa duvida a respeito de uma Transportadora de Carga, no quesito de ICMS.

Esse ano certamente, a empresa vai perder a Opcão pelo Simples Nacional, passando em 2011 para RPA - Lucro Presumido.

a que segue:

- O percetual de ICMS é 12% ???
- Na compra de qual produto poderei uitilizar os creditos de ICMS, Diesel, Pneu...????
- Em que caso a Transportadora entraria na Substituição Tributária de ICMS ??, sendo que faz apenas Transporte dentro do estado de São Paulo.
- Credito Autorgado de 20% do ICMS.


Se tiver algum embasamento pela Legislação sobre o assunto, favor me passar.

Grato!!!

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