Marco Aurélio
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista SistemasCaros, estou com a seguinte dúvida, um dos meu clientes do estado do Rj esta querendo que o calculo da ST com REDUÇÃO SEJA calculado da seguinte forma:
******Atualmente é calculado desta forma:
1 - Operações para o Rio de Janeiro:
Valor das mercadorias = R$ 1.000,00
Redução da Base de Cálculo = 31,57%
Alíquota Aplicada = 19%
2 - Cálculo operação própria:
Valor das Mercadorias = R$ 1.000,00
Base de Calculo do ICMS = 1.000,00 X -31,57% = 684,30 X 19% = 130,00
3 - Cálculo do ICMS/ST
MVA = 38,43%
684,30 X 138,43% = 947,27 X 19% = R$ 179,98
179,98 - 130,00 = 49,98
********Forma que ele que que seja calculada:
De acordo com o fisco no cálculo do ICMS/ST devemos proceder da seguinte forma:
A alíquota do ICMS/ST não pode ser aplicada sobre a base reduzida, sendo nesse caso a MVA aplicada sobre o valor do produto.
Exemplo:
1.000,00 X 138,43% = 1.384,30 X 19% = 263,01
263,01 - 130,00 = 133,01