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St com redução da base de calculo

Marco Aurélio

Marco Aurélio

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 12:12

Caros, estou com a seguinte dúvida, um dos meu clientes do estado do Rj esta querendo que o calculo da ST com REDUÇÃO SEJA calculado da seguinte forma:

******Atualmente é calculado desta forma:

1 - Operações para o Rio de Janeiro:



Valor das mercadorias = R$ 1.000,00

Redução da Base de Cálculo = 31,57%

Alíquota Aplicada = 19%



2 - Cálculo operação própria:



Valor das Mercadorias = R$ 1.000,00

Base de Calculo do ICMS = 1.000,00 X -31,57% = 684,30 X 19% = 130,00



3 - Cálculo do ICMS/ST



MVA = 38,43%



684,30 X 138,43% = 947,27 X 19% = R$ 179,98



179,98 - 130,00 = 49,98


********Forma que ele que que seja calculada:

De acordo com o fisco no cálculo do ICMS/ST devemos proceder da seguinte forma:



A alíquota do ICMS/ST não pode ser aplicada sobre a base reduzida, sendo nesse caso a MVA aplicada sobre o valor do produto.



Exemplo:



1.000,00 X 138,43% = 1.384,30 X 19% = 263,01



263,01 - 130,00 = 133,01

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