Nota Fiscal de Venda a Consumidor D-1

Efetuei a compra de algumas câmaras de ar para os pneus dos caminhões da minha empresa, ocorre que o dono da borracharia, emitiu pra mim uma "nota fiscal D-1", duvida: essa nf pode ser emitida para pessoa jurídica? sendo assim posso contabiliza-la?

Leandro, pode ser emitida sim para PJ e tambem pode contabiliza-la.

ATT.
Tedy.

Bom dia Tedy!
Eu não sei qual o Estado tanto de quem pergunta como o seu, mas eu desconheço a legalidade da emissão de NF D-1 para Pessoa Juridica, já que essa série e restrita à final para ~Pessoa Física.

Se eu estiver enganado, por favor, poste a legislação.



Sds

Prezado Eduardo, bom dia.

O uso da nota fiscal modelo 2 está condicionada a consumidor e não exclusivamente a pessoa física.

Pessoa Jurídica, não contribuinte de ICMS, prestador de serviço de natureza municipal, ao efetuar compras para a despesa do administrativo, não seria consumidor?

Atenciosamente,

Bom dia Tedy!
Eu não sei qual o Estado tanto de quem pergunta como o seu, mas eu desconheço a legalidade da emissão de NF D-1 para Pessoa Juridica, já que essa série e restrita à final para ~Pessoa Física.

Se eu estiver enganado, por favor, poste a legislação.



Sds

Bom dia!

Esse tipo de nota fiscal somente pode ser emitida a pessoa física ou para pessoa jurídica não contribuinte.

Base Legal:
Artigo 132-A do RICMS/SP

Att.,

Rodrigo Ruiz