Jaqueline Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalOlá boa tarde!!!
Como saber como uma mercadoria de um estado de origem (São Paulo) para o de destino, que no caso é Rondônia, tem Diferencial de Alíquotas ou Substituição Tributária?
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Jaqueline Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalOlá boa tarde!!!
Como saber como uma mercadoria de um estado de origem (São Paulo) para o de destino, que no caso é Rondônia, tem Diferencial de Alíquotas ou Substituição Tributária?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Jaqueline Rodrigues
Geralmente, por meio de Protocolos firmados entre os Estados, ou conhecendo a Legislação daquele Estado.
Eduardo Lopes
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a) Jaqueline Rodrigues ,
Esse são os acordos de SP com demais estados:
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Regulamento_icms/l6an6.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
Agora a questão de antecipação ou diferencial de alíquotas, o mesmo devera possuir a NCM da mercadoria para consultar a incidência no RICMS/RO:
RICMS/RO
Jaqueline Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalObrigada pessoal!
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