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Impostos sobre a Aquisição de Combustíveis

Paulo Santos Bastos

Paulo Santos Bastos

Bronze DIVISÃO 2 , Gestor(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 12 setembro 2014 | 21:51

Boa noite a todos do fórum!

Preciso de uma grande ajuda, alguém pode me tirar uma dúvida, por favor?

O pequeno transportador (agregado numa transportadora maior) geralmente recebe o valor do combustível da viagem embutido no valor do frete. Quando ele emite uma nota fiscal de serviço para cobrar o tomador da carga ele deve incluir o combustível também? Existe uma nota específica para combustível com uma alíquota menor?

Pergunto isso porque sei que o tomador de carga pode se creditar do ICMS no caso do combustível, mas para o pequeno transportador que é contratado para fazer um trecho do trajeto isso não se aplica...

Pagar o imposto do combustível junto com o frete é a forma correta de se fazer perante o fisco? Existe uma forma que onere menos o pequeno transportador? Pergunto isso porque ele não vê nem a cor desse dinheiro, é um dinheiro que apenas passa pela mão dele.

Agradeço a atenção e se alguém puder responder ficarei muito grato.


Att.

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