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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Renata

Renata

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 11:53

estou correta ao entender que quem esta comprando irá escriturar as entradas com o cfop de substituição 1403 quando for comercializar e 1401 quando for industrializar e consequentemente nas saídas de acordo com o que seque abaixo?

Nas operações internas e nas interestaduais com os Estados
signatários do Protocolo ICMS 45/91 fica atribuída ao estabelecimento industrial ou
importador de sorvete e picolé, de qualquer espécie, bem como aos seus
acessórios ou componentes, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a
responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido pelas saídas
subseqüentes.

Renata

Renata

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 12:09

averiguei nos lançamentos anteriores que entradas do mesmo produto estão como substituição 1403 e outros 1102 sendo que se tratam dos mesmo produtos (acai) e do mesmo fornecedor, quero saber qual o correto a ser lançado pois se trata de uma sorveteria que esta no cnae de lanchonetes e é empresa do simples, nas vendas estão saindo como 5403. Minha duvida é em relação a entradas pois no decreto diz:

Nas operações internas e nas interestaduais com os Estados
signatários do Protocolo ICMS 45/91 fica atribuída ao estabelecimento industrial ou
importador de sorvete e picolé, de qualquer espécie, bem como aos seus
acessórios ou componentes, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a
responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido pelas saídas
subseqüentes.

sendo que na nota de entrada não há destaque de nada.

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