Luciane Casarim
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeBom dia, colegas.
Temos um cliente que é indústria e produz bombas de lubrificação centralizada. Sempre foi usado o NCM 84138100 para este produto, porém ao ser questionado por um cliente, apoiado à Resolução 04/98 alterada pela 84 de 17/12/2013, sobre o uso desta classificação, visto que conforme a legislação citada, este produto aparece como sendo para uso exclusivamente agrícola, então fizemos a alteração e passamos a usar o NCM 84138200 que seria para fins industriais.
O problema é que tanto na tabela TIPI quanto no site em qual me apoio brasilglobalnet.gov.br, o NCM 84138200 aparece como sendo elevadores de líquidos e o 84138100 Bombas (o qual sempre nos pareceu o mais correto, pois sendo uma bomba de graxa não é um elevador de líquidos).
A questão é qual NCM usar? Devemos nos apoiar na resolução ou na tabela TIPI?